Política de Privacidade
O Assinaí ajuda você a descobrir quanto suas assinaturas custam, a evitar cobranças inesperadas e a encontrar onde economizar. Para isso, você cadastra manualmente as suas assinaturas no aplicativo. Esta política explica, em linguagem direta, quais dados tratamos, por quê, com quem eles são compartilhados e quais são os seus direitos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
1. Quem é o controlador
El Lobo Labs, responsável pelo aplicativo Assinaí. Contato para assuntos de privacidade: andrecordeiro.oliveira@gmail.com.
2. Dados que tratamos
2.1 Dados de conta
- Nome, quando você informa ao criar a conta ou entra com o Google.
- Endereço de e-mail.
- Identificador técnico de usuário (UUID) gerado pelo nosso provedor de autenticação.
2.2 Dados que você cadastra no Assinaí
- Assinaturas: nome do serviço, valor que você paga, moeda, categoria, periodicidade, data de cobrança, data de fim de período de teste, um apelido opcional da forma de pagamento (por exemplo, "cartão final 1234") e observações opcionais.
- Preferências: moeda de exibição, fuso horário, tema e lembretes configurados.
- Histórico de revisões: suas respostas sobre uso e intenção de manter cada assinatura, e os cancelamentos que você registrou.
Esses dados são usados exclusivamente para entregar as funcionalidades do aplicativo: calcular totais, prever cobranças, enviar lembretes e sugerir economias. Nunca armazenamos número completo de cartão, código de segurança ou senhas bancárias.
2.3 Dados técnicos e de diagnóstico
Utilizamos o Firebase Crashlytics (Google) para identificar falhas do aplicativo. Ele pode processar informações do dispositivo (modelo, sistema operacional), versão do app, registros técnicos de erro (stack traces) e o identificador técnico de usuário. Não enviamos ao Crashlytics nomes ou valores das suas assinaturas.
2.4 Dados de uso (analytics)
Utilizamos o Firebase Analytics (Google) para entender como o aplicativo é usado, por exemplo quantas pessoas concluem a primeira revisão. Enviamos eventos de uso e informações técnicas do dispositivo. Por decisão de projeto, não enviamos ao analytics nomes de assinaturas, valores exatos, e-mail, observações ou formas de pagamento; quando necessário, usamos apenas dados agregados (como faixas de quantidade).
2.5 Notificações
Os lembretes de cobrança são gerados no próprio aparelho. Para notificações enviadas remotamente, armazenamos um token de push associado à sua conta e à plataforma do dispositivo. Você controla a permissão de notificações nas configurações do sistema.
2.6 Compras
A assinatura Assinaí Premium é processada pela Google Play e gerenciada pelo RevenueCat, que tratam as informações de pagamento e o status da assinatura. O Assinaí recebe apenas o status do seu plano (ativo, renovação, expiração) e um identificador técnico. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
3. Bases legais
- Execução de contrato: dados de conta e dados cadastrados, necessários para prestar o serviço.
- Legítimo interesse: diagnóstico de falhas e métricas agregadas de uso para manter e melhorar o aplicativo.
- Consentimento: permissão de notificações, concedida e revogável por você no sistema.
- Cumprimento de obrigação legal: quando aplicável.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que operam o serviço:
| Fornecedor | Finalidade |
|---|---|
| Supabase | Autenticação, banco de dados e sincronização dos seus dados. |
| Google Firebase (Crashlytics e Analytics) | Diagnóstico de falhas e métricas de uso. |
| Google Play e RevenueCat | Processamento e status da assinatura Premium. |
| Expo (Expo Push Service) | Entrega de notificações remotas, quando utilizadas. |
| Cloudflare Pages | Hospedagem desta página institucional. |
5. Transferência internacional
Alguns desses fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as salvaguardas previstas na LGPD e nos termos contratuais de cada fornecedor.
6. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, os dados cadastrados são removidos do nosso banco de dados. Registros técnicos de diagnóstico e métricas agregadas seguem os prazos de retenção dos respectivos fornecedores.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas proporcionais ao risco: comunicação criptografada (HTTPS), controle de acesso por linha no banco de dados (cada pessoa só acessa os próprios dados), segregação de credenciais administrativas fora do aplicativo e revisão contínua das dependências. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra algum que afete você, comunicaremos conforme a legislação.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade, nos termos da regulamentação;
- informação sobre o compartilhamento com terceiros;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
Para exercer esses direitos, use o contato indicado na seção 1.
9. Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta diretamente no aplicativo, em Perfil → Excluir conta. A exclusão remove sua conta de autenticação e todos os dados cadastrados, incluindo assinaturas, revisões, lembretes e tokens de notificação. A ação não pode ser desfeita.
10. Crianças e adolescentes
O Assinaí não é direcionado a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A data no topo indica a versão vigente; alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo.
12. Contato
Dúvidas ou solicitações sobre privacidade: andrecordeiro.oliveira@gmail.com.